1. Ao usar este site
Ao navegar neste site ou adquirir o produto, você declara ter lido estes Termos. A compra também está sujeita aos termos apresentados pela Hotmart no checkout. Nada nestes Termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira.
2. O que você está comprando
Apneia na Prática é um produto educacional destinado a dentistas, composto por treinamento online em vídeo e cartilha prática para uso no consultório.
O conteúdo busca apoiar o reconhecimento de possíveis sinais, a organização da anamnese e a compreensão de quando uma investigação merece ser aprofundada ou encaminhada.
O treinamento não estabelece diagnóstico, não substitui avaliação clínica individual, exames diagnósticos ou acompanhamento por profissional habilitado. Sinais, sintomas e questionários isolados não equivalem a diagnóstico de apneia do sono.
3. Como funcionam compra, pagamento e acesso
A compra e o pagamento são processados pela Hotmart. O preço, a forma de pagamento e as condições definitivas são aquelas exibidas no checkout no momento da contratação.
Após a confirmação do pagamento, as instruções de acesso são enviadas ou disponibilizadas pelos canais da Hotmart. O comprador deve informar dados corretos e manter acesso ao e-mail utilizado na compra.
4. Garantia e reembolso
O produto oferece garantia de 7 dias. Dentro desse período, o comprador poderá solicitar reembolso pelos canais disponibilizados pela Hotmart, observadas as instruções da plataforma e a legislação aplicável.
Essa garantia não afasta outros direitos que sejam assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
5. Como o conteúdo pode ser usado
O acesso é destinado ao uso pessoal e profissional do comprador. Não é permitido:
- compartilhar credenciais de acesso;
- copiar, revender, distribuir ou disponibilizar o treinamento ou a cartilha a terceiros;
- alterar o conteúdo ou apresentá-lo como autoria própria;
- utilizar o material para finalidade ilícita ou contrária às regras profissionais aplicáveis.
6. Direitos sobre o conteúdo
Os textos, vídeos, materiais, identidade visual e demais conteúdos do Apneia na Prática são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A compra concede apenas uma licença pessoal de acesso e uso, sem transferência de titularidade.
7. Disponibilidade do site e da Hotmart
O site e o produto dependem de infraestrutura e serviços de terceiros, especialmente a Hotmart. Interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, atualização, falha técnica ou evento fora do controle razoável dos responsáveis.
Sempre que possível, serão adotadas medidas proporcionais para restabelecer o acesso ou orientar o comprador.
8. Seus cuidados ao usar o produto
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, proteger suas credenciais e utilizar o conteúdo com responsabilidade, respeitando seus limites educacionais e as normas profissionais aplicáveis à sua atuação.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade. A Hotmart possui regras próprias para o ambiente de checkout, pagamento e entrega.
10. Atualizações e legislação
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais. A legislação brasileira é aplicável, preservados os direitos do consumidor e as regras legais de competência territorial.
11. Precisa de ajuda?
Para orientações sobre pagamento, acesso, garantia ou reembolso, consulte nossa página de suporte.